Juiz cita invasão de posseiros e solta seguranças da fazenda de Riva
Magistrado lembrou que decisão judicial impedia aproximação de trabalhadores rurais de sociedade
O juiz plantonista de Juara, (638 km de Cuiabá), Alexandre Sócrates Mendes, concedeu a liberdade neste domingo (06) aos quatro seguranças da empresa Unifort, presos acusados de homicídio na fazenda Bauru, localizada em Colniza. A área pertence ao ex-deputado estadual José Riva.
Em sua decisão, o magistrado destacou o comportamento considerado abusivo e ilegal dos posseiros, que estavam proibidos por decisão judicial de chegar próximo à área da fazenda. Ele também aponta que o ordenamento jurídico autoriza o proprietário a exercer a autodefesa de seu patrimônio.
No entanto, ele revela que uma profunda investigação, principalmente pericial, será capaz de esclarecer a verdade. “Assim, se houve algum excesso, apenas uma profunda investigação será capaz de dizer, não sendo plausível manter presos os investigados, que inicialmente agiram dentro de seu direito de proteger a posse da Fazenda Bauru/Magali”, diz trecho da decisão.
Sendo assim, ele determinou que todos fossem soltos. “Forte em tais fundamentos relaxo a prisão em flagrante, determinando a imediata soltura dos investigados, se por outros motivos não estiverem presos. Determino que a autoridade policial providencie a perícia na caminhonete, que suspostamente teria sido alvejada por disparos oriundos dos posseiros”, conclui decisão.
Os seguranças acusados da morte do sem-terra Eliseu Queres, 38 anos, neste sábado (05), após suposta invasão de posseiros na fazenda Bauru são: Rubens Gonçalo, Alajone Francisco, Ralf Alcântara e Marcelo Brage . Todos foram presos em flagrante.
ENTENDA
O confronto entre os seguranças da Fazenda “Bauru” - antiga fazenda Magali- de propriedade da família Riva, e supostos membros do movimento sem-terra que tentavam “invadir” o local. Sete pessoas foram socorridas e encaminhadas para atendimento médico hospitalar, sendo que uma delas veio a óbito ainda no local.
No domingo (06), a Polícia Judiciária Civil de Colniza realizou a autuação em flagrante de quatro seguranças da propriedade rural. Detidos pela Polícia Militar, os funcionários foram interrogados durante a madrugada de domingo (06) e afirmaram que reagiram a invasão da fazenda, realizada por posseiros supostamente armados.
Porém, naquela ocasião, a polícia descartou a possibilidade de confronto e manteve a prisão dos seguranças.